Termos de Uso

Última atualização: 30/10/2026

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso do MarketVendas. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os com atenção antes de prosseguir com qualquer atividade em nossa plataforma.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (usuário) e o MarketVendas. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

O MarketVendas é uma plataforma de venda de produtos digitais, incluindo mas não limitado a:

• Cursos online e materiais educacionais
• E-books e publicações digitais
• Templates e recursos de design
• Scripts e ferramentas de programação
• Plugins e extensões
• Serviços digitais personalizados

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras em nossa plataforma, é necessário criar uma conta. Ao criar sua conta, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter sua senha segura e não compartilhá-la
• Ser responsável por todas as atividades realizadas com sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Não criar múltiplas contas com a finalidade de fraude

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem prévio aviso, caso você viole estos Termos de Uso.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos oferecidos em nossa plataforma são digitais. Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis. Reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento.

Os produtos são descritos com o máximo de precisão possível. No entanto, não garantimos que a descrição seja completamente precisa, completa ou sem erros.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados exclusivamente via PIX através do Mercado Pago. Ao realizar um pagamento:

• O QR Code ou código PIX é válido por 30 minutos
• A confirmação do pagamento é automática e instantânea
• Não há taxas adicionais além do valor exibido
• Todos os pagamentos são processados de forma segura e criptografada
• O recibo de pagamento será disponibilizado em sua conta

6. Entrega dos Produtos

A entrega dos produtos digitais é feita automaticamente após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega é de até 2 minutos após a aprovação do pagamento.

Em caso de problemas com a entrega, entre em contato com nosso suporte dentro de 24 horas após a confirmação do pagamento.

7. Política de Reembolso

Temos uma política de reembolso de 7 dias úteis. Para solicitar um reembolso:

• A solicitação deve ser feita dentro de 7 dias úteis da compra
• Entre em contato com nosso suporte pelo email [email protected]
• Informe o código do pedido e o motivo do reembolso
• O reembolso será processado em até 5 dias úteis após aprovação

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os produtos vendidos em nossa plataforma são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual. Ao adquirir um produto, você recebe uma licença para uso pessoal, não exclusiva e não transferível.

É proibido:

• Reproduzir ou distribuir os produtos sem autorização
• Vender ou sublicenciar os produtos a terceiros
• Remover marcas d'água ou identificadores do produto
• Usar os produtos para fins comerciais sem licença específica

9. Uso Proibido

Você não deve usar nossa plataforma para:

• Atividades ilegais ou que violem a lei brasileira
• Fraude ou engano
• Assédio ou discriminação
• Distribuição de malware ou código malicioso
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Violação dos direitos de terceiros
• Tentativas de hacker ou comprometer a segurança do sistema

10. Limitação de Responsabilidade

O MarketVendas não será responsável por:

• Danos indiretos ou consequentes
• Perda de dados ou informações
• Falhas no serviço de terceiros
• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas

A responsabilidade total do MarketVendas não excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

11. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações serão publicadas em nossa plataforma e os usuários serão notificados.

O uso contínuo da plataforma após as modificações implica a aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo, Brasil. Qualquer disputa será resolvida pelo foro de São Paulo, SP.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: [email protected]
• Endereço: São Paulo, SP - Brasil

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